Referência de códigopreparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos
Meat or offal of bovine animals, prepared or preserved, cooked, in airtight containers (excl. sausages and similar products, finely homogenised preparations put up for retail sale as infant food or for dietetic purposes, in containers of a net weight of <= 250 g, meat extracts and juices and corned beef)
Referência com data de fonte para o código SH/NC 16025039, a sua base de âmbito EUDR, a hierarquia NC, as implicações em matéria de provas e as linhas indexadas relacionadas.
Tipo de referênciaRegisto de âmbito SH/NC
Decisão de âmbitoPartly in scope
Implicação para o importadorDesencadeia a recolha de provas
Ano da NC2026
Resposta de referência
Para a preparação EUDR, o código SH/NC 16025039 está classificado como parcialmente abrangido.
Meat or offal of bovine animals, prepared or preserved, cooked, in airtight containers (excl. sausages and similar products, finely homogenised preparations put up for retail sale as infant food or for dietetic purposes, in containers of a net weight of <= 250 g, meat extracts and juices and corned beef) O motor de âmbito indexado devolve Partly in scope para este código. 'ex' entry: only the relevant commodity part of this heading is in scope. Product-level review is required.
Base de âmbito
Porque é que esta página de referência dá essa resposta.
Descrição do código
Meat or offal of bovine animals, prepared or preserved, cooked, in airtight containers (excl. sausages and similar products, finely homogenised preparations put up for retail sale as infant food or for dietetic purposes, in containers of a net weight of <= 250 g, meat extracts and juices and corned beef)
Base no anexo I
Other prepared or preserved meat, meat offal, blood, of cattle
Base da fonte
Regulation (EU) 2023/1115 Annex I and CN 2026 index
Hierarquia NC
Linhas ascendentes, descendentes e próximas.
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Perguntas a que o código SH/NC não consegue responder sozinho.
O produto é produzido totalmente a partir de material que completou o seu ciclo de vida e que, caso contrário, teria sido eliminado como resíduo?Se sim: fora do âmbito
Os subprodutos de um processo de fabrico não beneficiam desta exceção — se o processo utilizou material que não era resíduo, o produto continua abrangido.
Anexo I, parágrafo introdutório; Diretiva 2008/98/CE, art. 3.º, ponto 1
Is it a sample of negligible value and quantity used only to solicit orders, or a product sent for examination or testing that is used up, destroyed or returned?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (5), table note to 'Relevant products'