Para a preparação EUDR, o código SH/NC 29159010 está classificado como parcialmente abrangido.
Lauric acid O motor de âmbito indexado devolve Partly in scope para este código. 'ex' entry: only the relevant commodity part of this heading is in scope. Product-level review is required.
Porque é que esta página de referência dá essa resposta.
- Descrição do código
- Lauric acid
- Base no anexo I
- Saturated acyclic monocarboxylic acids … synthesized using oil palm (not including products used in the manufacturing of medicinal products for human or veterinary use)
- Base da fonte
- Regulation (EU) 2023/1115 Annex I and CN 2026 index
Linhas ascendentes, descendentes e próximas.
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29produtos químicos orgânicosnarrower2915ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosadosnarrower291590ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados — outrospartial29159000ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados — outros — outrospartial29159015ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados — outros — ácido perfluoro-octanoico e seus saispartial29159020chloroformatepartial29159030ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados — outros — ácido láurico, seus sais e seus ésterespartial29159070saturated acyclic monocarboxylic acids, their anhydrides, halides, peroxides and peroxyacids; their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives (excl. formic acid and acetic acid, mono-, di- or trichloroacetic acids, propionic acid, butanoic and pentanoic acids, palmitic, stearic and lauric acids and their salts and esters, and acetic anhydride)partial29159080saturated acyclic monocarboxylic acids and their anhydrides, halides, peroxides and peroxyacids; their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives (excl. formic acid and acetic acid, mono-, di- or trichloroacetic acids, proprionic acid, butanoic and pentanoic acids, palmitic and stearic acids, their salts and esters, and acetic anhydride, lauric acid, chloroformates and inorganic or organic compounds of mercury)(2007-2008);saturated acyclic monocarboxylic acids and their anhydrides, halogenides, peroxides and peroxyacids; their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives (excl. formic acid and acetic acid, mono-, di- or trichloroacetic acids, proprionic acid, butanoic and pentanoic acids, palmitic and stearic acids, their salts and esters, and acetic anhydride, lauric acid and chloroformates)(1994-2006)partial
O que os importadores costumam preparar a seguir.
- Descrição do produto
- Quantidade
- País de produção
- Geolocalização das parcelas
- Identidade do fornecedor
- Provas de legalidade
- Apoio ao caráter isento de desflorestação
Perguntas a que o código SH/NC não consegue responder sozinho.
O produto é produzido totalmente a partir de material que completou o seu ciclo de vida e que, caso contrário, teria sido eliminado como resíduo?Se sim: fora do âmbito
Os subprodutos de um processo de fabrico não beneficiam desta exceção — se o processo utilizou material que não era resíduo, o produto continua abrangido.
Anexo I, parágrafo introdutório; Diretiva 2008/98/CE, art. 3.º, ponto 1Is it a sample of negligible value and quantity used only to solicit orders, or a product sent for examination or testing that is used up, destroyed or returned?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (5), table note to 'Relevant products'
Was it produced without oil palm (Elaeis spp.) — from other vegetable oils, animal fats or petrochemical feedstock?Se sim: fora do âmbito
Babassu oil and oils of other palm species are outside the scope as well.
Delegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (2) and (6)(f)–(s)Is it used in manufacturing medicinal products for human or veterinary use (Directive 2001/83/EC, Regulation (EC) No 726/2004 or Regulation (EU) 2019/6)?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (6)(g)–(s)
Regulation (EU) 2023/1115 Annex I — relevant productsobtido em 2026-08-06Commission Delegated Regulation (EU) 2026/2102 amending Annex I to Regulation (EU) 2023/1115obtido em 2026-09-24Eurostat Comext Combined Nomenclature codelist (CXT_NC v11.0)obtido em 2026-08-06Eurostat Comext partner country codelist (CXT_FREE_ISO)obtido em 2026-08-06Eurostat Comext DS-045409 — EU trade since 1988 by HS2-4-6 and CN8obtido em 2026-08-06Commission Implementing Regulation (EU) 2025/1093 — country benchmarkingobtido em 2026-08-06Regulation (EU) 2025/2650 amending Regulation (EU) 2023/1115 as regards certain obligations of operators and tradersobtido em 2025-12-26Commission Implementing Regulation (EU) 2026/1565 amending Implementing Regulation (EU) 2024/3084 (EUDR information system)obtido em 2026-08-08