Para a preparação EUDR, o código SH/NC 40139090 está classificado como parcialmente abrangido.
Inner tubes, of rubber (excl. those of a kind used on motor cars, incl. station wagons and racing cars, buses, lorries, bicycles and motorcycles) O motor de âmbito indexado devolve Partly in scope para este código. 'ex' entry: only the relevant commodity part of this heading is in scope. Product-level review is required.
Porque é que esta página de referência dá essa resposta.
- Descrição do código
- Inner tubes, of rubber (excl. those of a kind used on motor cars, incl. station wagons and racing cars, buses, lorries, bicycles and motorcycles)
- Base no anexo I
- Inner tubes, of rubber
- Base da fonte
- Regulation (EU) 2023/1115 Annex I and CN 2026 index
Linhas ascendentes, descendentes e próximas.
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O que os importadores costumam preparar a seguir.
- Descrição do produto
- Quantidade
- País de produção
- Geolocalização das parcelas
- Identidade do fornecedor
- Provas de legalidade
- Apoio ao caráter isento de desflorestação
Perguntas a que o código SH/NC não consegue responder sozinho.
Os subprodutos de um processo de fabrico não beneficiam desta exceção — se o processo utilizou material que não era resíduo, o produto continua abrangido.
Anexo I, parágrafo introdutório; Diretiva 2008/98/CE, art. 3.º, ponto 1