Para a preparação EUDR, o código SH/NC 44013090 está classificado como parcialmente abrangido.
Wood waste and scrap, whether or not agglomerated in logs, briquettes, pellets or similar forms (excl. sawdust) O motor de âmbito indexado devolve Partly in scope para este código. 'ex' entry: only the relevant commodity part of this heading is in scope. Product-level review is required.
Porque é que esta página de referência dá essa resposta.
- Descrição do código
- Wood waste and scrap, whether or not agglomerated in logs, briquettes, pellets or similar forms (excl. sawdust)
- Base no anexo I
- Fuel wood; wood in chips or particles; sawdust and wood waste (not including waste; not including single use packing material and packing containers used exclusively to support, protect or carry another product)
- Base da fonte
- Regulation (EU) 2023/1115 Annex I and CN 2026 index
Linhas ascendentes, descendentes e próximas.
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44madeira, carvão vegetal e obras de madeiranarrower4401lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serradura (serragem), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toros (toras), briquetes, pellets ou em formas semelhantespartial440130sawdust and wood waste and scrap, whether or not agglomerated in logs, briquettes, pellets or similar formspartial44013010sawdust of wood, whether or not agglomerated in logs, briquettes, pellets or similar formspartial44013020sawdust and wood waste and scrap, agglomerated in pelletspartial44013040sawdust of wood, whether or not agglomerated in logs, briquettes or similar forms (excl. pellets)partial44013080wood waste and scrap, whether or not agglomerated in logs, briquettes or similar forms (excl. sawdust and pellets)partial
O que os importadores costumam preparar a seguir.
- Descrição do produto
- Quantidade
- País de produção
- Geolocalização das parcelas
- Identidade do fornecedor
- Provas de legalidade
- Apoio ao caráter isento de desflorestação
Perguntas a que o código SH/NC não consegue responder sozinho.
O produto é produzido totalmente a partir de material que completou o seu ciclo de vida e que, caso contrário, teria sido eliminado como resíduo?Se sim: fora do âmbito
Os subprodutos de um processo de fabrico não beneficiam desta exceção — se o processo utilizou material que não era resíduo, o produto continua abrangido.
Anexo I, parágrafo introdutório; Diretiva 2008/98/CE, art. 3.º, ponto 1Is it a sample of negligible value and quantity used only to solicit orders, or a product sent for examination or testing that is used up, destroyed or returned?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (5), table note to 'Relevant products'
Is it single-use packing used exclusively to support, protect or carry another product made available on the market or exported, and presented with that product?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (6)(bb), (ff), (pp), (qq), (ww)
Is it made of bamboo, rattan or another material of a woody nature?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (4)
Regulation (EU) 2023/1115 Annex I — relevant productsobtido em 2026-08-06Commission Delegated Regulation (EU) 2026/2102 amending Annex I to Regulation (EU) 2023/1115obtido em 2026-09-24Eurostat Comext Combined Nomenclature codelist (CXT_NC v11.0)obtido em 2026-08-06Eurostat Comext partner country codelist (CXT_FREE_ISO)obtido em 2026-08-06Eurostat Comext DS-045409 — EU trade since 1988 by HS2-4-6 and CN8obtido em 2026-08-06Commission Implementing Regulation (EU) 2025/1093 — country benchmarkingobtido em 2026-08-06Regulation (EU) 2025/2650 amending Regulation (EU) 2023/1115 as regards certain obligations of operators and tradersobtido em 2025-12-26Commission Implementing Regulation (EU) 2026/1565 amending Implementing Regulation (EU) 2024/3084 (EUDR information system)obtido em 2026-08-08