Para a preparação EUDR, o código SH/NC 44101990 está classificado como parcialmente abrangido.
Particle board and similar board, of wood, whether or not agglomerated with resins or other organic bonding agents (excl. waferboard and oriented strand board, fibreboard and hollow-core composite panels, unworked or not further worked than sanded, board surfaced with high-pressure decorative laminates or melamine-resin impregnated paper) O motor de âmbito indexado devolve Partly in scope para este código. 'ex' entry: only the relevant commodity part of this heading is in scope. Product-level review is required.
Porque é que esta página de referência dá essa resposta.
- Descrição do código
- Particle board and similar board, of wood, whether or not agglomerated with resins or other organic bonding agents (excl. waferboard and oriented strand board, fibreboard and hollow-core composite panels, unworked or not further worked than sanded, board surfaced with high-pressure decorative laminates or melamine-resin impregnated paper)
- Base no anexo I
- Particle board, OSB and similar board (not including used products and second-hand products)
- Base da fonte
- Regulation (EU) 2023/1115 Annex I and CN 2026 index
Linhas ascendentes, descendentes e próximas.
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44madeira, carvão vegetal e obras de madeiranarrower4410painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (osb) e painéis semelhantes (waferboard, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicospartial441019painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (osb) e painéis semelhantes (waferboard, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos — outrospartial44101900painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (osb) e painéis semelhantes (waferboard, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos — outros — outrospartial44101910particle board and similar board, of wood, whether or not agglomerated with resins or other organic bonding agents, unworked or not further worked than sanded (excl. waferboard and oriented strand board, fibreboard and hollow-core composite panels)partial44101930particle board and similar board, of wood, whether or not agglomerated with resins or other organic bonding agents, surfaced with high-pressure decorative laminates (excl. waferboard, oriented strand board, fibreboard and hollow-core composite panels)partial44101950particle board and similar board, of wood, whether or not agglomerated with resins or other organic bonding agents, surfaced with melamine-resin impregnated paper (excl. waferboard and oriented strand board, fibreboard and hollow-core composite panels)partial
O que os importadores costumam preparar a seguir.
- Descrição do produto
- Quantidade
- País de produção
- Geolocalização das parcelas
- Identidade do fornecedor
- Provas de legalidade
- Apoio ao caráter isento de desflorestação
Perguntas a que o código SH/NC não consegue responder sozinho.
O produto é produzido totalmente a partir de material que completou o seu ciclo de vida e que, caso contrário, teria sido eliminado como resíduo?Se sim: fora do âmbito
Os subprodutos de um processo de fabrico não beneficiam desta exceção — se o processo utilizou material que não era resíduo, o produto continua abrangido.
Anexo I, parágrafo introdutório; Diretiva 2008/98/CE, art. 3.º, ponto 1Is it a sample of negligible value and quantity used only to solicit orders, or a product sent for examination or testing that is used up, destroyed or returned?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (5), table note to 'Relevant products'
Is it a used or second-hand product?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (u), (x), (z), (dd), (ee), (gg), (hh), (jj)–(vv), (ww) and (yy)–(zz) — note that (bb) 4401, (cc) 4402, (ff) 4405 and (ii) 4408 carry packing-material and waste carve-outs instead, not a used or second-hand carve-out
Is it made of bamboo, rattan or another material of a woody nature?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (4)
Regulation (EU) 2023/1115 Annex I — relevant productsobtido em 2026-08-06Commission Delegated Regulation (EU) 2026/2102 amending Annex I to Regulation (EU) 2023/1115obtido em 2026-09-24Eurostat Comext Combined Nomenclature codelist (CXT_NC v11.0)obtido em 2026-08-06Eurostat Comext partner country codelist (CXT_FREE_ISO)obtido em 2026-08-06Eurostat Comext DS-045409 — EU trade since 1988 by HS2-4-6 and CN8obtido em 2026-08-06Commission Implementing Regulation (EU) 2025/1093 — country benchmarkingobtido em 2026-08-06Regulation (EU) 2025/2650 amending Regulation (EU) 2023/1115 as regards certain obligations of operators and tradersobtido em 2025-12-26Commission Implementing Regulation (EU) 2026/1565 amending Implementing Regulation (EU) 2024/3084 (EUDR information system)obtido em 2026-08-08