Para a preparação EUDR, o código SH/NC 44103100 está classificado como parcialmente abrangido.
Particle board and similar board, of wood, whether or not agglomerated with resins or other organic binding substances, unworked or not further worked than sanded (excl. oriented strand board and waferboard, fibreboard and hollow-core composite panels) O motor de âmbito indexado devolve Partly in scope para este código. 'ex' entry: only the relevant commodity part of this heading is in scope. Product-level review is required.
Porque é que esta página de referência dá essa resposta.
- Descrição do código
- Particle board and similar board, of wood, whether or not agglomerated with resins or other organic binding substances, unworked or not further worked than sanded (excl. oriented strand board and waferboard, fibreboard and hollow-core composite panels)
- Base no anexo I
- Particle board, OSB and similar board (not including used products and second-hand products)
- Base da fonte
- Regulation (EU) 2023/1115 Annex I and CN 2026 index
Linhas ascendentes, descendentes e próximas.
A vista de biblioteca destina-se à navegação de referência. Use o verificador quando quiser executar outro código como ação.
O que os importadores costumam preparar a seguir.
- Descrição do produto
- Quantidade
- País de produção
- Geolocalização das parcelas
- Identidade do fornecedor
- Provas de legalidade
- Apoio ao caráter isento de desflorestação
Perguntas a que o código SH/NC não consegue responder sozinho.
Os subprodutos de um processo de fabrico não beneficiam desta exceção — se o processo utilizou material que não era resíduo, o produto continua abrangido.
Anexo I, parágrafo introdutório; Diretiva 2008/98/CE, art. 3.º, ponto 1