EUDR ToolsFerramentas públicas gratuitas para importadores da UE
Verificador de âmbito SHParcialmente abrangido
gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal

Palm kernel oil and its liquid fractions, whether or not refined, but not chemically modified, in immediate packings of > 1 kg or put up otherwise (excl. for technical or industrial uses and crude)

Parcialmente abrangido — depende do produto. Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

Código 15132991Veredicto Parcialmente abrangidoMatéria-prima Oil PalmAnexo I 151329NC 2026
Resultado da ferramentaParcialmente abrangido
Próxima ação

Pedir provas ao fornecedor

Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

Abrir o registo de referência
Base da decisão

O que o verificador utilizou.

Nome do produtoPalm kernel oil and its liquid fractions, whether or not refined, but not chemically modified, in immediate packings of > 1 kg or put up otherwise (excl. for technical or industrial uses and crude)
Percurso do códigoGORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, VEGETAIS OU DE ORIGEM MICROBIANA E PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL
Correspondência no anexo IPalm kernel and babassu oil, other than crude (not including waste)
BaseRegulamento (UE) 2023/1115, anexo I, e índice NC 2026
Fluxo de trabalho do operador

Use o resultado e siga em frente.

  1. 01Confirme a descrição do produto com o importador ou o fornecedor.
  2. 02Peça o país de produção e a geolocalização das parcelas antes de qualquer fluxo de apresentação.
  3. 03Reúna documentos de legalidade e elementos de apoio ao caráter isento de desflorestação para o dossiê da remessa.
O que o código não pode dizer

Os factos do produto ainda podem mudar a resposta.

O produto é produzido totalmente a partir de material que completou o seu ciclo de vida e que, caso contrário, teria sido eliminado como resíduo?Se sim: fora do âmbito

Os subprodutos de um processo de fabrico não beneficiam desta exceção — se o processo utilizou material que não era resíduo, o produto continua abrangido.

Anexo I, parágrafo introdutório; Diretiva 2008/98/CE, art. 3.º, ponto 1
É uma amostra de valor e quantidade desprezáveis, utilizada apenas para angariar encomendas, ou um produto enviado para exame ou ensaio que é consumido, destruído ou devolvido?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (5), table note to 'Relevant products'
Foi produzido sem óleo de palma (Elaeis spp.) — a partir de outros óleos vegetais, gorduras animais ou matérias-primas petroquímicas?Se sim: fora do âmbito

O óleo de babassu e os óleos de outras espécies de palmeira também ficam fora de âmbito.

Delegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (2) and (6)(f)–(s)
O que tem de recolher

As provas do fornecedor começam depois do âmbito.

Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

  • Descrição do produto
  • Quantidade
  • País de produção
  • Geolocalização
  • Informações do fornecedor
  • Provas de legalidade
  • Provas do caráter isento de desflorestação
15132991 — Parcialmente abrangido | Verificador de Âmbito SH EUDR | EUDR Tools