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Não foi encontrada nenhuma correspondência de âmbito no anexo I para este código NC indexado.
preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria
Preparations of flour, meal, starch or malt extract, not containing cocoa powder or containing cocoa powder in a proportion by weight of < 50 % n.e.s.; food preparations of goods of headings 04 01 to 04 04, not containing cocoa powder or containing cocoa powder in a proportion by weight of < 10 % n.e.s. (excl. for infant use, retail sale, and mixes and dough for preparation of bakers' wares)
Não abrangido pelo regulamento. Não foi encontrada nenhuma correspondência de âmbito no anexo I para este código NC indexado.
Código 19019090Veredicto Fora do âmbitoNC 2026
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Nome do produtoPreparations of flour, meal, starch or malt extract, not containing cocoa powder or containing cocoa powder in a proportion by weight of < 50 % n.e.s.; food preparations of goods of headings 04 01 to 04 04, not containing cocoa powder or containing cocoa powder in a proportion by weight of < 10 % n.e.s. (excl. for infant use, retail sale, and mixes and dough for preparation of bakers' wares)
Percurso do códigoPREPARAÇÕES À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS OU LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA
BaseRegulamento (UE) 2023/1115, anexo I, e índice NC 2026
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