Saturated acyclic monocarboxylic acids and their anhydrides, halides, peroxides and peroxyacids; their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives (excl. formic acid and acetic acid, mono-, di- or trichloroacetic acids, proprionic acid, butanoic and pentanoic acids, palmitic and stearic acids, their salts and esters, and acetic anhydride, lauric acid, chloroformates and inorganic or organic compounds of mercury)(2007-2008);Saturated acyclic monocarboxylic acids and their anhydrides, halogenides, peroxides and peroxyacids; their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives (excl. formic acid and acetic acid, mono-, di- or trichloroacetic acids, proprionic acid, butanoic and pentanoic acids, palmitic and stearic acids, their salts and esters, and acetic anhydride, lauric acid and chloroformates)(1994-2006)

Parcialmente abrangido — depende do produto. Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

Código 29159080Veredicto Parcialmente abrangidoMatéria-prima Oil PalmAnexo I 291590NC 2026

Resultado da ferramentaParcialmente abrangido

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Pedir provas ao fornecedor

Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

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Base da decisão

O que o verificador utilizou.

Nome do produtoSaturated acyclic monocarboxylic acids and their anhydrides, halides, peroxides and peroxyacids; their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives (excl. formic acid and acetic acid, mono-, di- or trichloroacetic acids, proprionic acid, butanoic and pentanoic acids, palmitic and stearic acids, their salts and esters, and acetic anhydride, lauric acid, chloroformates and inorganic or organic compounds of mercury)(2007-2008);Saturated acyclic monocarboxylic acids and their anhydrides, halogenides, peroxides and peroxyacids; their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives (excl. formic acid and acetic acid, mono-, di- or trichloroacetic acids, proprionic acid, butanoic and pentanoic acids, palmitic and stearic acids, their salts and esters, and acetic anhydride, lauric acid and chloroformates)(1994-2006)

Percurso do códigoPRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS

Correspondência no anexo ISaturated acyclic monocarboxylic acids … synthesized using oil palm (not including products used in the manufacturing of medicinal products for human or veterinary use)

BaseRegulamento (UE) 2023/1115, anexo I, e índice NC 2026

Fluxo de trabalho do operador

Use o resultado e siga em frente.

01Confirme a descrição do produto com o importador ou o fornecedor.
02Peça o país de produção e a geolocalização das parcelas antes de qualquer fluxo de apresentação.
03Reúna documentos de legalidade e elementos de apoio ao caráter isento de desflorestação para o dossiê da remessa.

O que o código não pode dizer

Os factos do produto ainda podem mudar a resposta.

O produto é produzido totalmente a partir de material que completou o seu ciclo de vida e que, caso contrário, teria sido eliminado como resíduo?Se sim: fora do âmbito

Os subprodutos de um processo de fabrico não beneficiam desta exceção — se o processo utilizou material que não era resíduo, o produto continua abrangido.

Anexo I, parágrafo introdutório; Diretiva 2008/98/CE, art. 3.º, ponto 1

É uma amostra de valor e quantidade desprezáveis, utilizada apenas para angariar encomendas, ou um produto enviado para exame ou ensaio que é consumido, destruído ou devolvido?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (5), table note to 'Relevant products'

Foi produzido sem óleo de palma (Elaeis spp.) — a partir de outros óleos vegetais, gorduras animais ou matérias-primas petroquímicas?Se sim: fora do âmbito

O óleo de babassu e os óleos de outras espécies de palmeira também ficam fora de âmbito.

Delegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (2) and (6)(f)–(s)

É utilizado no fabrico de medicamentos para uso humano ou veterinário (Diretiva 2001/83/CE, Regulamento (CE) n.º 726/2004 ou Regulamento (UE) 2019/6)?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (6)(g)–(s)

O que tem de recolher

As provas do fornecedor começam depois do âmbito.

Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

Descrição do produto
Quantidade
País de produção
Geolocalização
Informações do fornecedor
Provas de legalidade
Provas do caráter isento de desflorestação