Ácidos gordos (graxos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos (graxos) industriais — Ácido oleico — Ácido oleico

Parcialmente abrangido — depende do produto. Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

Código 38231200Veredicto Parcialmente abrangidoMatéria-prima Oil PalmAnexo I 382312NC 2026

Resultado da ferramentaParcialmente abrangido

Próxima ação

Pedir provas ao fornecedor

Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

Abrir o registo de referência

Base da decisão

O que o verificador utilizou.

Nome do produtoÁcidos gordos (graxos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos (graxos) industriais — Ácido oleico — Ácido oleico

Percurso do códigoPRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS

Correspondência no anexo IOleic acid, industrial, synthesized using oil palm (not including products used in the manufacturing of medicinal products for human or veterinary use)

BaseRegulamento (UE) 2023/1115, anexo I, e índice NC 2026

Fluxo de trabalho do operador

Use o resultado e siga em frente.

01Confirme a descrição do produto com o importador ou o fornecedor.
02Peça o país de produção e a geolocalização das parcelas antes de qualquer fluxo de apresentação.
03Reúna documentos de legalidade e elementos de apoio ao caráter isento de desflorestação para o dossiê da remessa.

O que o código não pode dizer

Os factos do produto ainda podem mudar a resposta.

O produto é produzido totalmente a partir de material que completou o seu ciclo de vida e que, caso contrário, teria sido eliminado como resíduo?Se sim: fora do âmbito

Os subprodutos de um processo de fabrico não beneficiam desta exceção — se o processo utilizou material que não era resíduo, o produto continua abrangido.

Anexo I, parágrafo introdutório; Diretiva 2008/98/CE, art. 3.º, ponto 1

É uma amostra de valor e quantidade desprezáveis, utilizada apenas para angariar encomendas, ou um produto enviado para exame ou ensaio que é consumido, destruído ou devolvido?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (5), table note to 'Relevant products'

Foi produzido sem óleo de palma (Elaeis spp.) — a partir de outros óleos vegetais, gorduras animais ou matérias-primas petroquímicas?Se sim: fora do âmbito

O óleo de babassu e os óleos de outras espécies de palmeira também ficam fora de âmbito.

Delegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (2) and (6)(f)–(s)

É utilizado no fabrico de medicamentos para uso humano ou veterinário (Diretiva 2001/83/CE, Regulamento (CE) n.º 726/2004 ou Regulamento (UE) 2019/6)?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (6)(g)–(s)

O que tem de recolher

As provas do fornecedor começam depois do âmbito.

Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

Descrição do produto
Quantidade
País de produção
Geolocalização
Informações do fornecedor
Provas de legalidade
Provas do caráter isento de desflorestação