Pneumatic tyres, new, of rubber (excl. having a "herring-bone" or similar tread and pneumatic tyres of a kind used on agricultural or forestry and construction or industrial handling vehicles and machines, on motor cars, station wagons, racing cars, buses, lorries, aircraft, motorcycles and bicycles)(2002-2016);Pneumatic tyres, new, of rubber (excl. having a "herring-bone" or similar tread and pneumatic tyres of a kind used on motorcars, station wagons, racing cars, buses, lorries, aircraft, motorcycles and bicycles)(1988-2001)

Parcialmente abrangido — depende do produto. Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

Código 401199Veredicto Parcialmente abrangidoMatéria-prima BorrachaAnexo I 4011NC 2026

Resultado da ferramentaParcialmente abrangido

Próxima ação

Pedir provas ao fornecedor

Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

Abrir o registo de referência

Base da decisão

O que o verificador utilizou.

Nome do produtoPneumatic tyres, new, of rubber (excl. having a "herring-bone" or similar tread and pneumatic tyres of a kind used on agricultural or forestry and construction or industrial handling vehicles and machines, on motor cars, station wagons, racing cars, buses, lorries, aircraft, motorcycles and bicycles)(2002-2016);Pneumatic tyres, new, of rubber (excl. having a "herring-bone" or similar tread and pneumatic tyres of a kind used on motorcars, station wagons, racing cars, buses, lorries, aircraft, motorcycles and bicycles)(1988-2001)

Percurso do códigoBORRACHA E SUAS OBRAS

Correspondência no anexo INew pneumatic tyres, of rubber

BaseRegulamento (UE) 2023/1115, anexo I, e índice NC 2026

Fluxo de trabalho do operador

Use o resultado e siga em frente.

01Confirme a descrição do produto com o importador ou o fornecedor.
02Peça o país de produção e a geolocalização das parcelas antes de qualquer fluxo de apresentação.
03Reúna documentos de legalidade e elementos de apoio ao caráter isento de desflorestação para o dossiê da remessa.

O que o código não pode dizer

Os factos do produto ainda podem mudar a resposta.

O produto é produzido totalmente a partir de material que completou o seu ciclo de vida e que, caso contrário, teria sido eliminado como resíduo?Se sim: fora do âmbito

Os subprodutos de um processo de fabrico não beneficiam desta exceção — se o processo utilizou material que não era resíduo, o produto continua abrangido.

Anexo I, parágrafo introdutório; Diretiva 2008/98/CE, art. 3.º, ponto 1

É uma amostra de valor e quantidade desprezáveis, utilizada apenas para angariar encomendas, ou um produto enviado para exame ou ensaio que é consumido, destruído ou devolvido?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (5), table note to 'Relevant products'

O que tem de recolher

As provas do fornecedor começam depois do âmbito.

Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

Descrição do produto
Quantidade
País de produção
Geolocalização
Informações do fornecedor
Provas de legalidade
Provas do caráter isento de desflorestação