Sawdust of wood, whether or not agglomerated in logs, briquettes or similar forms (excl. pellets)

Parcialmente abrangido — depende do produto. Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

Código 44013040Veredicto Parcialmente abrangidoMatéria-prima MadeiraAnexo I 4401NC 2026

Resultado da ferramentaParcialmente abrangido

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Pedir provas ao fornecedor

Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

Abrir o registo de referência

Base da decisão

O que o verificador utilizou.

Nome do produtoSawdust of wood, whether or not agglomerated in logs, briquettes or similar forms (excl. pellets)

Percurso do códigoMADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA

Correspondência no anexo IFuel wood; wood in chips or particles; sawdust and wood waste (not including waste; not including single use packing material and packing containers used exclusively to support, protect or carry another product)

BaseRegulamento (UE) 2023/1115, anexo I, e índice NC 2026

Fluxo de trabalho do operador

Use o resultado e siga em frente.

01Confirme a descrição do produto com o importador ou o fornecedor.
02Peça o país de produção e a geolocalização das parcelas antes de qualquer fluxo de apresentação.
03Reúna documentos de legalidade e elementos de apoio ao caráter isento de desflorestação para o dossiê da remessa.

O que o código não pode dizer

Os factos do produto ainda podem mudar a resposta.

O produto é produzido totalmente a partir de material que completou o seu ciclo de vida e que, caso contrário, teria sido eliminado como resíduo?Se sim: fora do âmbito

Os subprodutos de um processo de fabrico não beneficiam desta exceção — se o processo utilizou material que não era resíduo, o produto continua abrangido.

Anexo I, parágrafo introdutório; Diretiva 2008/98/CE, art. 3.º, ponto 1

É uma amostra de valor e quantidade desprezáveis, utilizada apenas para angariar encomendas, ou um produto enviado para exame ou ensaio que é consumido, destruído ou devolvido?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (5), table note to 'Relevant products'

É uma embalagem de uso único utilizada exclusivamente para apoiar, proteger ou transportar outro produto colocado no mercado ou exportado, e apresentada com esse produto?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (6)(bb), (ff), (pp), (qq), (ww)

É feito de bambu, rattan ou outro material de natureza lenhosa?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (4)

O que tem de recolher

As provas do fornecedor começam depois do âmbito.

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Descrição do produto
Quantidade
País de produção
Geolocalização
Informações do fornecedor
Provas de legalidade
Provas do caráter isento de desflorestação