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Verificador de âmbito SHParcialmente abrangido
madeira, carvão vegetal e obras de madeira

Keruing, ramin, kapur, teak, jongkong, merbau, jelutong, kempas, okoumé, obéché, sapelli, sipo, acajou d'Afrique, makoré, iroko, tiama, mansonia, ilomba, dibétou, limba and azobé, sawn or chipped lengthwise, sliced or peeled, of a thickness of > 6 mm, planed (excl. finger-jointed and blocks, strips and friezes for parquet or wood block flooring)

Parcialmente abrangido — depende do produto. Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

Código 44072939Veredicto Parcialmente abrangidoMatéria-prima MadeiraAnexo I 4407NC 2026
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Pedir provas ao fornecedor

Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

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Base da decisão

O que o verificador utilizou.

Nome do produtoKeruing, ramin, kapur, teak, jongkong, merbau, jelutong, kempas, okoumé, obéché, sapelli, sipo, acajou d'Afrique, makoré, iroko, tiama, mansonia, ilomba, dibétou, limba and azobé, sawn or chipped lengthwise, sliced or peeled, of a thickness of > 6 mm, planed (excl. finger-jointed and blocks, strips and friezes for parquet or wood block flooring)
Percurso do códigoMADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA
Correspondência no anexo IWood sawn or chipped lengthwise, thicker than 6 mm (not including used products and second-hand products)
BaseRegulamento (UE) 2023/1115, anexo I, e índice NC 2026
Fluxo de trabalho do operador

Use o resultado e siga em frente.

  1. 01Confirme a descrição do produto com o importador ou o fornecedor.
  2. 02Peça o país de produção e a geolocalização das parcelas antes de qualquer fluxo de apresentação.
  3. 03Reúna documentos de legalidade e elementos de apoio ao caráter isento de desflorestação para o dossiê da remessa.
O que o código não pode dizer

Os factos do produto ainda podem mudar a resposta.

O produto é produzido totalmente a partir de material que completou o seu ciclo de vida e que, caso contrário, teria sido eliminado como resíduo?Se sim: fora do âmbito

Os subprodutos de um processo de fabrico não beneficiam desta exceção — se o processo utilizou material que não era resíduo, o produto continua abrangido.

Anexo I, parágrafo introdutório; Diretiva 2008/98/CE, art. 3.º, ponto 1
É uma amostra de valor e quantidade desprezáveis, utilizada apenas para angariar encomendas, ou um produto enviado para exame ou ensaio que é consumido, destruído ou devolvido?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (5), table note to 'Relevant products'
É um produto usado ou de segunda mão?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (u), (x), (z), (dd), (ee), (gg), (hh), (jj)–(vv), (ww) and (yy)–(zz) — note that (bb) 4401, (cc) 4402, (ff) 4405 and (ii) 4408 carry packing-material and waste carve-outs instead, not a used or second-hand carve-out
É feito de bambu, rattan ou outro material de natureza lenhosa?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (4)
O que tem de recolher

As provas do fornecedor começam depois do âmbito.

Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

  • Descrição do produto
  • Quantidade
  • País de produção
  • Geolocalização
  • Informações do fornecedor
  • Provas de legalidade
  • Provas do caráter isento de desflorestação
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