Wood sawn or cut lengthwise, sliced or peeled, planed, of a thickness of > 6 mm (excl. end-jointed; tropical wood specified in Subheading Note 1 to this chapter, coniferous wood, oak "Quercus spp." and beech "Fagus spp.")(2002-2006);Wood sawn or cut lengthwise, sliced or peeled, planed, of a thickness > 6 mm (excl. finger-jointed; tropical wood specified in Subheading Note 1 to this chapter, coniferous wood, oak "Quercus spp." and beech "Fagus spp.")(1996-2001);Wood, sawn or cut lengthwise, sliced or barked, with a thickness of > 6 mm, planed (excl. finger-jointed; tropical wood of subheadings 4407.21 to 4407.23, coniferous wood, oak 'quercus spp.' and beech 'fagus spp.')(1988-1989)

Parcialmente abrangido — depende do produto. Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

Código 44079930Veredicto Parcialmente abrangidoMatéria-prima MadeiraAnexo I 4407NC 2026

Resultado da ferramentaParcialmente abrangido

Próxima ação

Pedir provas ao fornecedor

Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

Abrir o registo de referência

Base da decisão

O que o verificador utilizou.

Nome do produtoWood sawn or cut lengthwise, sliced or peeled, planed, of a thickness of > 6 mm (excl. end-jointed; tropical wood specified in Subheading Note 1 to this chapter, coniferous wood, oak "Quercus spp." and beech "Fagus spp.")(2002-2006);Wood sawn or cut lengthwise, sliced or peeled, planed, of a thickness > 6 mm (excl. finger-jointed; tropical wood specified in Subheading Note 1 to this chapter, coniferous wood, oak "Quercus spp." and beech "Fagus spp.")(1996-2001);Wood, sawn or cut lengthwise, sliced or barked, with a thickness of > 6 mm, planed (excl. finger-jointed; tropical wood of subheadings 4407.21 to 4407.23, coniferous wood, oak 'quercus spp.' and beech 'fagus spp.')(1988-1989)

Percurso do códigoMADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA

Correspondência no anexo IWood sawn or chipped lengthwise, thicker than 6 mm (not including used products and second-hand products)

BaseRegulamento (UE) 2023/1115, anexo I, e índice NC 2026

Fluxo de trabalho do operador

Use o resultado e siga em frente.

01Confirme a descrição do produto com o importador ou o fornecedor.
02Peça o país de produção e a geolocalização das parcelas antes de qualquer fluxo de apresentação.
03Reúna documentos de legalidade e elementos de apoio ao caráter isento de desflorestação para o dossiê da remessa.

O que o código não pode dizer

Os factos do produto ainda podem mudar a resposta.

O produto é produzido totalmente a partir de material que completou o seu ciclo de vida e que, caso contrário, teria sido eliminado como resíduo?Se sim: fora do âmbito

Os subprodutos de um processo de fabrico não beneficiam desta exceção — se o processo utilizou material que não era resíduo, o produto continua abrangido.

Anexo I, parágrafo introdutório; Diretiva 2008/98/CE, art. 3.º, ponto 1

É uma amostra de valor e quantidade desprezáveis, utilizada apenas para angariar encomendas, ou um produto enviado para exame ou ensaio que é consumido, destruído ou devolvido?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (5), table note to 'Relevant products'

É um produto usado ou de segunda mão?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (u), (x), (z), (dd), (ee), (gg), (hh), (jj)–(vv), (ww) and (yy)–(zz) — note that (bb) 4401, (cc) 4402, (ff) 4405 and (ii) 4408 carry packing-material and waste carve-outs instead, not a used or second-hand carve-out

É feito de bambu, rattan ou outro material de natureza lenhosa?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (4)

O que tem de recolher

As provas do fornecedor começam depois do âmbito.

Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

Descrição do produto
Quantidade
País de produção
Geolocalização
Informações do fornecedor
Provas de legalidade
Provas do caráter isento de desflorestação