Wooden frames for paintings, photographs, mirrors or similar objects, of tropical wood "okoumé, obeche, sapelli, sipo, acajou d'Afrique, makoré, iroko, tiama, mansonia, ilomba, dibétou, limba, azobé, dark red meranti, light red meranti, meranti bakau, white lauan, white meranti, white seraya, yellow meranti, alan, keruing, ramin, kapur, teak, jongkong, merbau, jelutong, kempas, virola, mahogany "Swietenia spp.", imbuia, balsa, palissandre de Rio, palissandre du Brésil and palissandre de Rose"

Parcialmente abrangido — depende do produto. Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

Código 44140010Veredicto Parcialmente abrangidoMatéria-prima MadeiraAnexo I 4414NC 2026

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Base da decisão

O que o verificador utilizou.

Nome do produtoWooden frames for paintings, photographs, mirrors or similar objects, of tropical wood "okoumé, obeche, sapelli, sipo, acajou d'Afrique, makoré, iroko, tiama, mansonia, ilomba, dibétou, limba, azobé, dark red meranti, light red meranti, meranti bakau, white lauan, white meranti, white seraya, yellow meranti, alan, keruing, ramin, kapur, teak, jongkong, merbau, jelutong, kempas, virola, mahogany "Swietenia spp.", imbuia, balsa, palissandre de Rio, palissandre du Brésil and palissandre de Rose"

Percurso do códigoMADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA

Correspondência no anexo IWooden frames for paintings, photographs, mirrors (not including used products and second-hand products)

BaseRegulamento (UE) 2023/1115, anexo I, e índice NC 2026

Fluxo de trabalho do operador

Use o resultado e siga em frente.

01Confirme a descrição do produto com o importador ou o fornecedor.
02Peça o país de produção e a geolocalização das parcelas antes de qualquer fluxo de apresentação.
03Reúna documentos de legalidade e elementos de apoio ao caráter isento de desflorestação para o dossiê da remessa.

O que o código não pode dizer

Os factos do produto ainda podem mudar a resposta.

O produto é produzido totalmente a partir de material que completou o seu ciclo de vida e que, caso contrário, teria sido eliminado como resíduo?Se sim: fora do âmbito

Os subprodutos de um processo de fabrico não beneficiam desta exceção — se o processo utilizou material que não era resíduo, o produto continua abrangido.

Anexo I, parágrafo introdutório; Diretiva 2008/98/CE, art. 3.º, ponto 1

É uma amostra de valor e quantidade desprezáveis, utilizada apenas para angariar encomendas, ou um produto enviado para exame ou ensaio que é consumido, destruído ou devolvido?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (5), table note to 'Relevant products'

É um produto usado ou de segunda mão?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (u), (x), (z), (dd), (ee), (gg), (hh), (jj)–(vv), (ww) and (yy)–(zz) — note that (bb) 4401, (cc) 4402, (ff) 4405 and (ii) 4408 carry packing-material and waste carve-outs instead, not a used or second-hand carve-out

É feito de bambu, rattan ou outro material de natureza lenhosa?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (4)

O que tem de recolher

As provas do fornecedor começam depois do âmbito.

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Descrição do produto
Quantidade
País de produção
Geolocalização
Informações do fornecedor
Provas de legalidade
Provas do caráter isento de desflorestação