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Verificador de âmbito SHParcialmente abrangido
madeira, carvão vegetal e obras de madeira

Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira — Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes

Parcialmente abrangido — depende do produto. Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

Código 441520Veredicto Parcialmente abrangidoMatéria-prima MadeiraAnexo I 4415NC 2026
Resultado da ferramentaParcialmente abrangido
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Pedir provas ao fornecedor

Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

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Base da decisão

O que o verificador utilizou.

Nome do produtoCaixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira — Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes
Percurso do códigoMADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA
Correspondência no anexo IPacking cases, crates, drums, pallets of wood (not including used products and second-hand products; not including single use packing material and packing containers used exclusively to support, protect or carry another product; not including packing material and containers clearly suitable for repetitive use, from the moment they are so used)
BaseRegulamento (UE) 2023/1115, anexo I, e índice NC 2026
Fluxo de trabalho do operador

Use o resultado e siga em frente.

  1. 01Confirme a descrição do produto com o importador ou o fornecedor.
  2. 02Peça o país de produção e a geolocalização das parcelas antes de qualquer fluxo de apresentação.
  3. 03Reúna documentos de legalidade e elementos de apoio ao caráter isento de desflorestação para o dossiê da remessa.
O que o código não pode dizer

Os factos do produto ainda podem mudar a resposta.

O produto é produzido totalmente a partir de material que completou o seu ciclo de vida e que, caso contrário, teria sido eliminado como resíduo?Se sim: fora do âmbito

Os subprodutos de um processo de fabrico não beneficiam desta exceção — se o processo utilizou material que não era resíduo, o produto continua abrangido.

Anexo I, parágrafo introdutório; Diretiva 2008/98/CE, art. 3.º, ponto 1
É uma amostra de valor e quantidade desprezáveis, utilizada apenas para angariar encomendas, ou um produto enviado para exame ou ensaio que é consumido, destruído ou devolvido?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (5), table note to 'Relevant products'
É um produto usado ou de segunda mão?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (u), (x), (z), (dd), (ee), (gg), (hh), (jj)–(vv), (ww) and (yy)–(zz) — note that (bb) 4401, (cc) 4402, (ff) 4405 and (ii) 4408 carry packing-material and waste carve-outs instead, not a used or second-hand carve-out
É uma embalagem de uso único utilizada exclusivamente para apoiar, proteger ou transportar outro produto colocado no mercado ou exportado, e apresentada com esse produto?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (6)(bb), (ff), (pp), (qq), (ww)
É uma embalagem manifestamente própria para reutilização, utilizada exclusivamente para apoiar, proteger ou transportar outro produto apresentado com ela?Se sim: fora do âmbito

Fica fora de âmbito a partir do momento em que é utilizada para esse fim; a sua primeira colocação no mercado como embalagem continua abrangida.

Delegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (6)(pp), (qq), (ww)
É feito de bambu, rattan ou outro material de natureza lenhosa?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (4)
O que tem de recolher

As provas do fornecedor começam depois do âmbito.

Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

  • Descrição do produto
  • Quantidade
  • País de produção
  • Geolocalização
  • Informações do fornecedor
  • Provas de legalidade
  • Provas do caráter isento de desflorestação
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