Casks, barrels, vats, tubs and other coopers' products and parts thereof, of wood (excl. riven staves of wood, not further prepared than sawn on one principal surface; sawn staves of wood, of which at least one principal surface has been cylindrically sawn, not further prepared than sawn)

Parcialmente abrangido — depende do produto. Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

Código 44160090Veredicto Parcialmente abrangidoMatéria-prima MadeiraAnexo I 4416NC 2026

Resultado da ferramentaParcialmente abrangido

Próxima ação

Pedir provas ao fornecedor

Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

Abrir o registo de referência

Base da decisão

O que o verificador utilizou.

Nome do produtoCasks, barrels, vats, tubs and other coopers' products and parts thereof, of wood (excl. riven staves of wood, not further prepared than sawn on one principal surface; sawn staves of wood, of which at least one principal surface has been cylindrically sawn, not further prepared than sawn)

Percurso do códigoMADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA

Correspondência no anexo ICasks, barrels, vats, tubs and coopers' products of wood (not including used products and second-hand products; not including single use packing material and packing containers used exclusively to support, protect or carry another product; not including packing material and containers clearly suitable for repetitive use, from the moment they are so used)

BaseRegulamento (UE) 2023/1115, anexo I, e índice NC 2026

Fluxo de trabalho do operador

Use o resultado e siga em frente.

01Confirme a descrição do produto com o importador ou o fornecedor.
02Peça o país de produção e a geolocalização das parcelas antes de qualquer fluxo de apresentação.
03Reúna documentos de legalidade e elementos de apoio ao caráter isento de desflorestação para o dossiê da remessa.

O que o código não pode dizer

Os factos do produto ainda podem mudar a resposta.

O produto é produzido totalmente a partir de material que completou o seu ciclo de vida e que, caso contrário, teria sido eliminado como resíduo?Se sim: fora do âmbito

Os subprodutos de um processo de fabrico não beneficiam desta exceção — se o processo utilizou material que não era resíduo, o produto continua abrangido.

Anexo I, parágrafo introdutório; Diretiva 2008/98/CE, art. 3.º, ponto 1

É uma amostra de valor e quantidade desprezáveis, utilizada apenas para angariar encomendas, ou um produto enviado para exame ou ensaio que é consumido, destruído ou devolvido?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (5), table note to 'Relevant products'

É um produto usado ou de segunda mão?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (u), (x), (z), (dd), (ee), (gg), (hh), (jj)–(vv), (ww) and (yy)–(zz) — note that (bb) 4401, (cc) 4402, (ff) 4405 and (ii) 4408 carry packing-material and waste carve-outs instead, not a used or second-hand carve-out

É uma embalagem de uso único utilizada exclusivamente para apoiar, proteger ou transportar outro produto colocado no mercado ou exportado, e apresentada com esse produto?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (6)(bb), (ff), (pp), (qq), (ww)

É uma embalagem manifestamente própria para reutilização, utilizada exclusivamente para apoiar, proteger ou transportar outro produto apresentado com ela?Se sim: fora do âmbito

Fica fora de âmbito a partir do momento em que é utilizada para esse fim; a sua primeira colocação no mercado como embalagem continua abrangida.

Delegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (6)(pp), (qq), (ww)

É feito de bambu, rattan ou outro material de natureza lenhosa?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (4)

O que tem de recolher

As provas do fornecedor começam depois do âmbito.

Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

Descrição do produto
Quantidade
País de produção
Geolocalização
Informações do fornecedor
Provas de legalidade
Provas do caráter isento de desflorestação