Composite paper and paperboard (neither surface-coated nor impregnated), whether or not internally reinforced, in rolls or sheets as specified in Note 7A or 7B to chapter 48 (excl. that laminated internally with bitumen, tar or asphalt; straw paper and paperboard, whether or not combined with non-straw paper)

Parcialmente abrangido — depende do produto. Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

Código 480799Veredicto Parcialmente abrangidoMatéria-prima MadeiraAnexo I 48NC 2026

Resultado da ferramentaParcialmente abrangido

Próxima ação

Pedir provas ao fornecedor

Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

Abrir o registo de referência

Base da decisão

O que o verificador utilizou.

Nome do produtoComposite paper and paperboard (neither surface-coated nor impregnated), whether or not internally reinforced, in rolls or sheets as specified in Note 7A or 7B to chapter 48 (excl. that laminated internally with bitumen, tar or asphalt; straw paper and paperboard, whether or not combined with non-straw paper)

Percurso do códigoPAPEL E CARTÃO; OBRAS DE PASTA DE CELULOSE, PAPEL OU DE CARTÃO

Correspondência no anexo IPaper and paperboard; articles of paper pulp, paper or paperboard (not including waste; not including used products and second-hand products; not including recovered products or products derived from them; not including single use packing material and packing containers used exclusively to support, protect or carry another product; not including packing material and containers clearly suitable for repetitive use, from the moment they are so used; not including correspondence and marketing material accompanying another product)

BaseRegulamento (UE) 2023/1115, anexo I, e índice NC 2026

Fluxo de trabalho do operador

Use o resultado e siga em frente.

01Confirme a descrição do produto com o importador ou o fornecedor.
02Peça o país de produção e a geolocalização das parcelas antes de qualquer fluxo de apresentação.
03Reúna documentos de legalidade e elementos de apoio ao caráter isento de desflorestação para o dossiê da remessa.

O que o código não pode dizer

Os factos do produto ainda podem mudar a resposta.

O produto é produzido totalmente a partir de material que completou o seu ciclo de vida e que, caso contrário, teria sido eliminado como resíduo?Se sim: fora do âmbito

Os subprodutos de um processo de fabrico não beneficiam desta exceção — se o processo utilizou material que não era resíduo, o produto continua abrangido.

Anexo I, parágrafo introdutório; Diretiva 2008/98/CE, art. 3.º, ponto 1

Este produto é à base de bambu?Se sim: fora do âmbito

Os capítulos 47 e 48 não têm um código NC separado para o bambu (com exceção do 4706 30, já excluído). O código, por si só, não pode resolver esta questão.

Anexo I, exceção dos capítulos 47 e 48: 'produtos de bambu'

Este produto é um produto reciclado (desperdícios e resíduos)?Se sim: fora do âmbito

Desde o Regulamento Delegado (UE) 2026/2102, também ficam fora de âmbito os produtos derivados de produtos recuperados (resíduos e sucata) — incluindo o papel fabricado a partir de fibras recuperadas.

Anexo I, exceção dos capítulos 47 e 48: 'reciclados (desperdícios e resíduos)'

É uma amostra de valor e quantidade desprezáveis, utilizada apenas para angariar encomendas, ou um produto enviado para exame ou ensaio que é consumido, destruído ou devolvido?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (5), table note to 'Relevant products'

É um produto usado ou de segunda mão?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (u), (x), (z), (dd), (ee), (gg), (hh), (jj)–(vv), (ww) and (yy)–(zz) — note that (bb) 4401, (cc) 4402, (ff) 4405 and (ii) 4408 carry packing-material and waste carve-outs instead, not a used or second-hand carve-out

É uma embalagem de uso único utilizada exclusivamente para apoiar, proteger ou transportar outro produto colocado no mercado ou exportado, e apresentada com esse produto?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (6)(bb), (ff), (pp), (qq), (ww)

É uma embalagem manifestamente própria para reutilização, utilizada exclusivamente para apoiar, proteger ou transportar outro produto apresentado com ela?Se sim: fora do âmbito

Fica fora de âmbito a partir do momento em que é utilizada para esse fim; a sua primeira colocação no mercado como embalagem continua abrangida.

Delegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (6)(pp), (qq), (ww)

É correspondência, ou material de marketing ou de informação, que acompanha exclusivamente outro produto ou é fornecido gratuitamente?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (6)(ww)

O que tem de recolher

As provas do fornecedor começam depois do âmbito.

Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

Descrição do produto
Quantidade
País de produção
Geolocalização
Informações do fornecedor
Provas de legalidade
Provas do caráter isento de desflorestação