Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, classificadores, encadernações (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluindo os formulários em blocos de papel múltiplas vias, mesmo com folhas intercaladas de papel químico (papel-carbono), de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para coleções e capas para livros, de papel ou cartão — Cadernos

Parcialmente abrangido — depende do produto. Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

Código 482020Veredicto Parcialmente abrangidoMatéria-prima MadeiraAnexo I 48NC 2026

Resultado da ferramentaParcialmente abrangido

Próxima ação

Pedir provas ao fornecedor

Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

Abrir o registo de referência

Base da decisão

O que o verificador utilizou.

Nome do produtoLivros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, classificadores, encadernações (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluindo os formulários em blocos de papel múltiplas vias, mesmo com folhas intercaladas de papel químico (papel-carbono), de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para coleções e capas para livros, de papel ou cartão — Cadernos

Percurso do códigoPAPEL E CARTÃO; OBRAS DE PASTA DE CELULOSE, PAPEL OU DE CARTÃO

Correspondência no anexo IPaper and paperboard; articles of paper pulp, paper or paperboard (not including waste; not including used products and second-hand products; not including recovered products or products derived from them; not including single use packing material and packing containers used exclusively to support, protect or carry another product; not including packing material and containers clearly suitable for repetitive use, from the moment they are so used; not including correspondence and marketing material accompanying another product)

BaseRegulamento (UE) 2023/1115, anexo I, e índice NC 2026

Fluxo de trabalho do operador

Use o resultado e siga em frente.

01Confirme a descrição do produto com o importador ou o fornecedor.
02Peça o país de produção e a geolocalização das parcelas antes de qualquer fluxo de apresentação.
03Reúna documentos de legalidade e elementos de apoio ao caráter isento de desflorestação para o dossiê da remessa.

O que o código não pode dizer

Os factos do produto ainda podem mudar a resposta.

O produto é produzido totalmente a partir de material que completou o seu ciclo de vida e que, caso contrário, teria sido eliminado como resíduo?Se sim: fora do âmbito

Os subprodutos de um processo de fabrico não beneficiam desta exceção — se o processo utilizou material que não era resíduo, o produto continua abrangido.

Anexo I, parágrafo introdutório; Diretiva 2008/98/CE, art. 3.º, ponto 1

Este produto é à base de bambu?Se sim: fora do âmbito

Os capítulos 47 e 48 não têm um código NC separado para o bambu (com exceção do 4706 30, já excluído). O código, por si só, não pode resolver esta questão.

Anexo I, exceção dos capítulos 47 e 48: 'produtos de bambu'

Este produto é um produto reciclado (desperdícios e resíduos)?Se sim: fora do âmbito

Desde o Regulamento Delegado (UE) 2026/2102, também ficam fora de âmbito os produtos derivados de produtos recuperados (resíduos e sucata) — incluindo o papel fabricado a partir de fibras recuperadas.

Anexo I, exceção dos capítulos 47 e 48: 'reciclados (desperdícios e resíduos)'

É uma amostra de valor e quantidade desprezáveis, utilizada apenas para angariar encomendas, ou um produto enviado para exame ou ensaio que é consumido, destruído ou devolvido?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (5), table note to 'Relevant products'

É um produto usado ou de segunda mão?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (u), (x), (z), (dd), (ee), (gg), (hh), (jj)–(vv), (ww) and (yy)–(zz) — note that (bb) 4401, (cc) 4402, (ff) 4405 and (ii) 4408 carry packing-material and waste carve-outs instead, not a used or second-hand carve-out

É uma embalagem de uso único utilizada exclusivamente para apoiar, proteger ou transportar outro produto colocado no mercado ou exportado, e apresentada com esse produto?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (6)(bb), (ff), (pp), (qq), (ww)

É uma embalagem manifestamente própria para reutilização, utilizada exclusivamente para apoiar, proteger ou transportar outro produto apresentado com ela?Se sim: fora do âmbito

Fica fora de âmbito a partir do momento em que é utilizada para esse fim; a sua primeira colocação no mercado como embalagem continua abrangida.

Delegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (6)(pp), (qq), (ww)

É correspondência, ou material de marketing ou de informação, que acompanha exclusivamente outro produto ou é fornecido gratuitamente?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (6)(ww)

O que tem de recolher

As provas do fornecedor começam depois do âmbito.

Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

Descrição do produto
Quantidade
País de produção
Geolocalização
Informações do fornecedor
Provas de legalidade
Provas do caráter isento de desflorestação