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Verificador de âmbito SHParcialmente abrangido
madeira, carvão vegetal e obras de madeira

Veneered panels and similar laminated wood not containing particle board and without blockboard, laminboard or battenboard (excl. wood of subheadings 4412.29.80 and 4412.92.99, plywood, sheets of compressed wood, hollow-core composite panels, parquet panels or sheets, inlaid wood and sheets identifiable as furniture components)(2002-2006);Veneered panels and similar laminated wood not containing particle board and without blockboard, laminboard or battenboard (excl. wood of subheading Nos 4412.29.80 and 4412.92.99, plywood, sheets of compressed wood, hollow-core composite panels, parquet panels or sheets, inlaid wood and sheets identifiable as furniture components)(1996-2001)

Parcialmente abrangido — depende do produto. Entrada 'ex': apenas a parte desta posição relativa à matéria-prima em causa está abrangida. É necessária uma revisão ao nível do produto.

Código 44129980Veredicto Parcialmente abrangidoMatéria-prima MadeiraAnexo I 4412NC 2026
Resultado da ferramentaParcialmente abrangido
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Nome do produtoVeneered panels and similar laminated wood not containing particle board and without blockboard, laminboard or battenboard (excl. wood of subheadings 4412.29.80 and 4412.92.99, plywood, sheets of compressed wood, hollow-core composite panels, parquet panels or sheets, inlaid wood and sheets identifiable as furniture components)(2002-2006);Veneered panels and similar laminated wood not containing particle board and without blockboard, laminboard or battenboard (excl. wood of subheading Nos 4412.29.80 and 4412.92.99, plywood, sheets of compressed wood, hollow-core composite panels, parquet panels or sheets, inlaid wood and sheets identifiable as furniture components)(1996-2001)
Percurso do códigoMADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA
Correspondência no anexo IPlywood, veneered panels and similar laminated wood (not including used products and second-hand products)
BaseRegulamento (UE) 2023/1115, anexo I, e índice NC 2026
Fluxo de trabalho do operador

Use o resultado e siga em frente.

  1. 01Confirme a descrição do produto com o importador ou o fornecedor.
  2. 02Peça o país de produção e a geolocalização das parcelas antes de qualquer fluxo de apresentação.
  3. 03Reúna documentos de legalidade e elementos de apoio ao caráter isento de desflorestação para o dossiê da remessa.
O que o código não pode dizer

Os factos do produto ainda podem mudar a resposta.

O produto é produzido totalmente a partir de material que completou o seu ciclo de vida e que, caso contrário, teria sido eliminado como resíduo?Se sim: fora do âmbito

Os subprodutos de um processo de fabrico não beneficiam desta exceção — se o processo utilizou material que não era resíduo, o produto continua abrangido.

Anexo I, parágrafo introdutório; Diretiva 2008/98/CE, art. 3.º, ponto 1
É uma amostra de valor e quantidade desprezáveis, utilizada apenas para angariar encomendas, ou um produto enviado para exame ou ensaio que é consumido, destruído ou devolvido?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (5), table note to 'Relevant products'
É um produto usado ou de segunda mão?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (u), (x), (z), (dd), (ee), (gg), (hh), (jj)–(vv), (ww) and (yy)–(zz) — note that (bb) 4401, (cc) 4402, (ff) 4405 and (ii) 4408 carry packing-material and waste carve-outs instead, not a used or second-hand carve-out
É feito de bambu, rattan ou outro material de natureza lenhosa?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (4)
O que tem de recolher

As provas do fornecedor começam depois do âmbito.

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  • Descrição do produto
  • Quantidade
  • País de produção
  • Geolocalização
  • Informações do fornecedor
  • Provas de legalidade
  • Provas do caráter isento de desflorestação
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