Para a preparação EUDR, o código SH/NC 40012910 está classificado como parcialmente abrangido.
Natural rubber in crepe form "crepe sheets" O motor de âmbito indexado devolve Partly in scope para este código. 'ex' entry: only the relevant commodity part of this heading is in scope. Product-level review is required.
Porque é que esta página de referência dá essa resposta.
- Descrição do código
- Natural rubber in crepe form "crepe sheets"
- Base no anexo I
- Natural rubber … (Hevea brasiliensis only, note 3)
- Base da fonte
- Regulation (EU) 2023/1115 Annex I and CN 2026 index
Linhas ascendentes, descendentes e próximas.
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40borracha e suas obrasnarrower4001borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiraspartial400129borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras — outraspartial40012900borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras — outras — outraspartial40012990natural rubber in primary forms or in plates, sheets or strip (excl. smoked sheets, technically specified natural rubber "tsnr", crepe sheets and natural rubber latex, whether or not prevulcanized)partial
O que os importadores costumam preparar a seguir.
- Descrição do produto
- Quantidade
- País de produção
- Geolocalização das parcelas
- Identidade do fornecedor
- Provas de legalidade
- Apoio ao caráter isento de desflorestação
Perguntas a que o código SH/NC não consegue responder sozinho.
O produto é produzido totalmente a partir de material que completou o seu ciclo de vida e que, caso contrário, teria sido eliminado como resíduo?Se sim: fora do âmbito
Os subprodutos de um processo de fabrico não beneficiam desta exceção — se o processo utilizou material que não era resíduo, o produto continua abrangido.
Anexo I, parágrafo introdutório; Diretiva 2008/98/CE, art. 3.º, ponto 1Is it a sample of negligible value and quantity used only to solicit orders, or a product sent for examination or testing that is used up, destroyed or returned?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (5), table note to 'Relevant products'
Is it balata, gutta-percha, guayule, chicle or another natural gum not from Hevea brasiliensis, or synthetic rubber?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (3)
Regulation (EU) 2023/1115 Annex I — relevant productsobtido em 2026-08-06Commission Delegated Regulation (EU) 2026/2102 amending Annex I to Regulation (EU) 2023/1115obtido em 2026-09-24Eurostat Comext Combined Nomenclature codelist (CXT_NC v11.0)obtido em 2026-08-06Eurostat Comext partner country codelist (CXT_FREE_ISO)obtido em 2026-08-06Eurostat Comext DS-045409 — EU trade since 1988 by HS2-4-6 and CN8obtido em 2026-08-06Commission Implementing Regulation (EU) 2025/1093 — country benchmarkingobtido em 2026-08-06Regulation (EU) 2025/2650 amending Regulation (EU) 2023/1115 as regards certain obligations of operators and tradersobtido em 2025-12-26Commission Implementing Regulation (EU) 2026/1565 amending Implementing Regulation (EU) 2024/3084 (EUDR information system)obtido em 2026-08-08