Para a preparação EUDR, o código SH/NC 40012990 está classificado como parcialmente abrangido.
Natural rubber in primary forms or in plates, sheets or strip (excl. smoked sheets, technically specified natural rubber "TSNR", crepe sheets and natural rubber latex, whether or not prevulcanized) O motor de âmbito indexado devolve Partly in scope para este código. 'ex' entry: only the relevant commodity part of this heading is in scope. Product-level review is required.
Porque é que esta página de referência dá essa resposta.
- Descrição do código
- Natural rubber in primary forms or in plates, sheets or strip (excl. smoked sheets, technically specified natural rubber "TSNR", crepe sheets and natural rubber latex, whether or not prevulcanized)
- Base no anexo I
- Natural rubber … (Hevea brasiliensis only, note 3)
- Base da fonte
- Regulation (EU) 2023/1115 Annex I and CN 2026 index
Linhas ascendentes, descendentes e próximas.
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40borracha e suas obrasnarrower4001borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiraspartial400129borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras — outraspartial40012900borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras — outras — outraspartial40012910natural rubber in crepe form "crepe sheets"partial
O que os importadores costumam preparar a seguir.
- Descrição do produto
- Quantidade
- País de produção
- Geolocalização das parcelas
- Identidade do fornecedor
- Provas de legalidade
- Apoio ao caráter isento de desflorestação
Perguntas a que o código SH/NC não consegue responder sozinho.
O produto é produzido totalmente a partir de material que completou o seu ciclo de vida e que, caso contrário, teria sido eliminado como resíduo?Se sim: fora do âmbito
Os subprodutos de um processo de fabrico não beneficiam desta exceção — se o processo utilizou material que não era resíduo, o produto continua abrangido.
Anexo I, parágrafo introdutório; Diretiva 2008/98/CE, art. 3.º, ponto 1Is it a sample of negligible value and quantity used only to solicit orders, or a product sent for examination or testing that is used up, destroyed or returned?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (5), table note to 'Relevant products'
Is it balata, gutta-percha, guayule, chicle or another natural gum not from Hevea brasiliensis, or synthetic rubber?Se sim: fora do âmbitoDelegated Regulation (EU) 2026/2102, Annex (3)
Regulation (EU) 2023/1115 Annex I — relevant productsobtido em 2026-08-06Commission Delegated Regulation (EU) 2026/2102 amending Annex I to Regulation (EU) 2023/1115obtido em 2026-09-24Eurostat Comext Combined Nomenclature codelist (CXT_NC v11.0)obtido em 2026-08-06Eurostat Comext partner country codelist (CXT_FREE_ISO)obtido em 2026-08-06Eurostat Comext DS-045409 — EU trade since 1988 by HS2-4-6 and CN8obtido em 2026-08-06Commission Implementing Regulation (EU) 2025/1093 — country benchmarkingobtido em 2026-08-06Regulation (EU) 2025/2650 amending Regulation (EU) 2023/1115 as regards certain obligations of operators and tradersobtido em 2025-12-26Commission Implementing Regulation (EU) 2026/1565 amending Implementing Regulation (EU) 2024/3084 (EUDR information system)obtido em 2026-08-08